O Ministério da Educação (MEC) está tentando barrar o projeto de lei
que prevê a inclusão de mais disciplinas na grade dos ciclos fundamental
e médio de ensino. Nesta semana, o líder do governo no Senado, Eduardo
Braga (PMDB-AM), entrou com um recurso solicitando que a matéria seja
apreciada pelo plenário da Casa antes de ser encaminhada à Câmara dos
Deputados. Inicialmente, a análise do plenário não era necessária, já
que a proposta havia sido aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporta em decisão terminativa. O projeto de lei ainda não tem data para ir ao plenário do Senado.
De acordo com informações da Agência Senado, o MEC tem se posicionado
contra o inchaço dos currículos escolares. Se for aprovada a PLS 2/2012,
do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), os estudantes do ensino fundamental
terão de aprender sobre ética e cidadania moral, enquanto os alunos do
ensino médio terão disciplinas de política e ética social. Na visão do
ministério, a aprovação não traria bons resultados.
Em nota técnica enviada à liderança do governo, o MEC diz que
atualmente os componentes curriculares obrigatórios de abrangência
nacional estão estruturados em cinco áreas do conhecimento: linguagem,
matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. A
nota lembra ainda que são frequentes as iniciativas legislativas de
inclusão de novas disciplinas temáticas no currículo, mas ressalta que é
necessário um debate sobre a viabilidade de tais acréscimos sob risco
de prejuízo ao cronograma escolar.
O MEC lembra ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da educação indica
um mínimo obrigatório de quatro horas de atividades escolares diárias,
em um calendário de 200 dias letivos. O tempo limitado inviabiliza a
adição de mais disciplinas além das que já são ensinadas.
Fonte: www.veja.abril.com.br
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