quinta-feira, 24 de outubro de 2013

SALÁRIO DO PROFESSOR ESTADUAL PODERÁ ATRASAR

Os titulares da Secretaria de Estado de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo, e de Administração, Alice Viana, reafirmaram, durante coletiva na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro Integrado de Governo (CIG), que o Governo do Estado só voltará a negociar com os professores quando eles voltarem às salas de aula e desocuparem a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que foi invadida nesta quarta-feira, 23.
Os secretários de Governo também alertaram que os danos causados ao Data Center (Centro de Processamento de Dados) da Seduc durante a invasão poderão resultar no atraso do pagamento dos cerca de 40 mil servidores ligados à pasta. A invasão e a danificação do equipamento ocorreu durante uma tentativa de impedir a estreia do Enem Digital, programa lançado pelo governo para reforçar a preparação de estudantes que farão as provas do Enem neste final de semana. Achando que iriam impedir a transmissão das aulas, os professores danificaram exatamente o servidor da rede, que gera a folha de pagamento da categoria
O pagamento estava previsto para a próxima quinta-feira, 31, mas com o servidor danificado e o prédio ocupado, estamos impedidos de gerar os relatórios da folha, de fazer os empenhos para que as remunerações sejam liquidadas e ainda fazer os créditos nas contas dos 40 mil servidores da Seduc”, explicou Alice Viana, acrescentando que a data limite que o Governo tem para conseguir gerar a folha a tempo do cronograma previsto é a manhã desta sexta-feira, 25. “Nosso apelo é para que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) – que lidera a manifestação - tenha bom senso para que possamos retomar o processo de negociação normalmente”.
A secretária reforçou que, da pauta apresentada pela categoria no início das negociações, inclusive com a mediação do Ministério Público, apenas um dos cinco itens reivindicados não foi atendido pelo governo. Trata-se do retroativo do piso do magistério. “A posição do Estado é de reconhecer que esse retrativo é devido, mas estamos sem limite legal, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, e sem disponibilidade financeira para honrar com esse pagamento imediatamente”, esclareceu Alice Viana.
Entre os itens já atendidos pelo Estado, está a elevação da gratificação quanto à regência de classe, que passaria de 20% para 25%, com menos horas aula e sem perdas no salário. Também foram assegurados 50% de gratificação para os professores de Educação Especial, já previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, que vem sendo implantado pelo Governo do Estado desde setembro de 2012. Com a invasão do prédio da Seduc, os grevistas, de última hora, acrescentaram novas reivindicações, entre elas a elevação da gratificação especial de 50% para 100%.
A folha de pagamento de outubro, de R$ 142,5 milhões, está trazendo integralmente o pagamento de todos os servidores, inclusive dos grevistas. “Nós também já asseguramos o pagamento de todos os pró-labores e de vantagens negociadas com a categoria durante esse processo”, destacou a secretária. Entre as vantagens está a titularidade de mais professores. São 2,5 milhões de acréscimo somente neste mês de outubro, em decorrência de vantagens negociadas com o sindicato. Com isso, a folha saiu de R$ 140 para R$ 142,5 milhões já no mês de outubro.  
Ordem
Durante a coletiva, Alex Fuiza fez questão de frisar que a orientação da Polícia Militar, durante a ocupação do prédio pelos manifestantes, é de “isolar o prédio para preservar o patrimônio publico e a própria integridade dos manifestantes”. Nem mesmo os 250 servidores da Seduc estão entrando. 
Alex Fuiza também reforçou que o governo sempre esteve aberto ao diálogo, mas que não irá se subordinar a atos de violência. “A invasão de um prédio público é um ato radical. Você está entrado em um espaço público, impedindo pessoas de trabalhar. Não é violência física, mas é moral”, argumentou. “Quem rompeu o diálogo foi o Sintepp com o início da greve porque a categoria não esperou a mesa de negociação, que já estava inclusive pactuada. O Estado está permanentemente aberto ao diálogo”, finalizou. 

Texto:
Amanda Engelke - Secom