Plano de Cargos,Carreiras e Salários

Após quase duas décadas de espera e promessas, finalmente o tão sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) foi efetivado. O anúncio foi feito ontem pelo governador Simão Jatene, durante um encontro que reuniu cerca de mil professores, diretores, alunos e gestores da educação na Estação das Docas.

Esta não foi a única boa notícia do dia. Foi informado também à categoria, que, no pagamento da folha deste mês, virá no contracheque dos servidores, como forma de antecipação do cumprimento do piso nacional, mais 30%. Com isso, o piso inicial de um professor, que hoje trabalha durante 40 horas semanais no Pará, será de R$ 1.121,34, ou seja, apenas R$ 65,66 a menos do que o valor do piso nacional, que é de R$ 1.187,00. O benefício será concedido a todos os servidores, ativos e inativos.

A implantação do PCCR e o pagamento de 30% no piso dos professores vão gerar um impacto de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento do mês de setembro. “Estávamos trabalhando com a possibilidade de implantar o PCCR desde os primeiros dias do nosso governo, porém, confesso que o piso não estava em nossos planos. Por isso, para fazermos a coisa de forma responsável, vamos implantar o Plano e colocar os 30% na folha deste mês. Posso garantir que os 30% nós já conseguimos, já o restante para se igualar ao piso nacional, só irá ser concretizado se houver união e articulação. A nossa luta não para por aqui”, disse o governador.

Com a efetivação do PCCR, haverá 12 níveis de vencimentos divididos em cada uma das classes criadas, sendo que a cada três anos de serviço, o vencimento base do professor terá um acréscimo de 0,5% e mais 5% de adicional de tempo de serviço.

Gratificações – As gratificações inseridas no PCCR estão distribuídas da seguinte forma: os professores do ensino regular têm acréscimos de 10% no vencimento base. Os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%. Já os que lecionarem no interior, por módulos, terão a gratificação de 180%. Com nível superior, 80% do vencimento. O abono Fundeb permanece em R$ 268,00 por 40 horas/semanais. Outra conquista é a 'Gratificação Progressiva' – que é de 10% do vencimento para os professores que ingressaram com nível médio e já têm hoje Licenciatura. Essa gratificação chegará a 50% em cinco anos.

Ainda para o PCCR, foi criada a 'Gratificação Risco de Vida' para os docentes da rede estadual, que é de 50% para aqueles que atuarem dentro da Susipe e Funcap.

Texto: Bruna Campos e Sérgio Chêne