Ainda são poucos os municípios e Estados que cumprem, mas uma lei publicada em 2009, pouco conhecida da maior parte da população brasileira, pode ter implicação direta na vida de muita gente. Ela estreita o caminho entre os alimentos orgânicos e a mesa de milhares de escolas pelo país.
A lei federal 11.974, de maneira geral, trata da merenda na rede pública de ensino, mas um de seus artigos é o responsável pela agregação de todos os possíveis beneficiados. Pela regra, 30% dos recursos repassados pela União para os Estados e Municípios relativos à alimentação escolar, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação), devem ser aplicados na compra de produtos provenientes da agricultura familiar. Se respeitada, a medida pode beneficiar 64 milhões de estudantes e milhares de pequenos produtores.
A alimentação natural e livre de agrotóxicos também é incentivada pela legislação. Aproveitando a Semana Nacional da Alimentação Orgânica, comemorada entre 31 de maio e 5 de junho, especialistas comentam a importância de uma merenda com esses alimentos para o desenvolvimento da criança.
Alimentos orgânicos para os alunos
Segundo a lei, as escolas devem sempre priorizar, na compra junto aos agricultores, alimentos orgânicos. Há, inclusive, um acréscimo de até 30% no valor de venda que pode ser dado aos produtores de gêneros sem agrotóxicos, certificados pelo governo.
"Damos orientação técnica às entidades para que promovam a plantação orgânica", disse a consultora do MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), Patrícia Kato. O órgão fornece cartilhas de conscientização sobre a importância deste tipo de produção, além de atuar com projetos de gestão para as cooperativas e agricultores interessados.
Segundo o MDA, o Programa de Aquisição de Alimentos atua atendendo as demandas dos agricultores familiares para a comercialização de seus produtos. O interessado deve elaborar uma proposta de participação (um pequeno projeto) que será avaliado por uma comissão e, se aprovado, o recurso é repassado. A partir daí, fica determinada a ponte para que os produtos vindos direto da colheita sejam encaminhados para as escolas.
O reflexo disso vai aparecer no desenvolvimento da criança. Segundo Lenycia Neri, nutricionista do Ambulatório do Instituto da Criança da USP (Universidade de São Paulo), "as crianças são as que mais se beneficiam destes alimentos [orgânicos] por não terem todos os mecanismos de defesa do organismo amadurecidos para eliminar toxinas de forma eficiente".
"Além disso elas terão a vida toda de exposição à elementos artificiais e tóxicos, e como o efeito é cumulativo, quanto antes começar, maior a probabilidade de manifestarem os efeitos adversos deste consumo anteriormente", concluiu a especialista.
(eBand)
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