Grevistas têm de garantir aulas em 50% das salas

Sindicato afirma que 90% das escolas aderiram à greve. Seduc contesta
Passa a valer, a partir de hoje, a determinação da Justiça que assegura 50% das salas de aula funcionando. O juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, concedeu liminar ao governo estadual, no último dia 29. Entretanto, a intimação foi entregue ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) apenas às 8h40 de ontem. “Desde quinta-feira encontro as portas da sede do sindicato fechadas”, afirma o oficial de justiça Carlos Alberto.



A ação foi ajuizada pelo governo estadual, alegando que os professores não notificaram oficialmente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre a deflagração da greve. O movimento foi considerado abusivo pela Justiça devido ao prejuízo dos estudantes. O não cumprimento da medida acarretará ao sindicato multa diária de R$ 10 mil. “Não é abusivo porque estamos conversando e nos reunindo com o governo desde o início do ano”, afirma Conceição Holanda, diretora geral do Sintepp.



ADESÃO



Completando 10 dias de greve, segundo o sindicato, o movimento alcança 90% de adesão nas escolas da Região Metropolitana de Belém e já atinge 75 municípios no Estado. De acordo com levantamento diário feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) junto às Unidades “Seduc na Escola” (USE) e Unidades Regionais de Educação (URE’s) o percentual geral de paralisação no Estado é de apenas 40,75% das cerca de 1.200 unidades de ensino que compõem a rede estadual.



Ainda de acordo com a Secretaria, em portaria publicada no dia 2 de março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu em destinar recursos para que o Piso Nacional Docente seja pago na sua integralidade.



O órgão reitera que o Governo do Estado já implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e adiantou uma parcela de 30% da diferença existente entre o salário pago pela Secretaria de Estado de Educação e o Piso Nacional Docente.



ATO PÚBLICO



O Sintepp realiza hoje ato público na avenida Presidente Vargas. A concentração será na Escadinha do Cais do Porto ( ao lado da Estação das Docas) a partir das 9h. Os professores exigem o pagamento integral do piso nacional, de R$ 1.187. (Diário do Pará)