Professores avaliam nova proposta sexta-feira

Uma data. Foi em torno dessa definição que girou a reunião de conciliação dos professores do Pará com o governo do Estado, na 1ª Vara Cível de Belém, na tarde de ontem. Diante da proposta do governo que se comprometia em integralizar o piso de R$1.187 em até 24 meses, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Pará (Sintepp) se mostraram descontentes, mas só se manifestarão após a votação da proposta em assembleia. Enquanto a reunião não acontece, a greve continua.
Segundo a coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda, a proposta apresentada pelo governo do Estado durante a reunião não agrada a categoria, que já aguarda pelo cumprimento da lei desde 2008. “Não dá para esperar dois anos. A lei foi aprovada em 2008 então o governo teve tempo de se adequar”, acredita. “O Estado reconhece o piso como direito, mas afirma não ter dinheiro. O que queremos definir é quando o Estado será obrigado a pagar”.
Em contrapartida, a secretária de estado de Administração, Alice Viana, afirma que o Estado não tem condições de pagar a totalidade do piso em um prazo anterior ao proposto. “Não temos condições financeiras para pagar mais nenhum valor agora”, disse. “Se o Ministério da Educação (MEC) pagar a complementação que já foi solicitada faremos o pagamento imediato, mas, se o MEC não pagar, precisamos de um prazo de, no máximo 24 meses, a partir de janeiro de 2012 para integralizar isso”.
Foi sob esse impasse que o Juiz da 1ª Vara Cível de Belém, Elder Lisboa, mediou a conciliação que durou cerca de duas horas. Durante grande parte do encontro, as colocações se mantiveram praticamente as mesmas apresentadas no início da greve, há 26 dias. Do lado do governo, a todo o momento os representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Sead afirmavam não ter dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Já o Sintepp exigia o seu pagamento integral.
O juiz chegou a propor que o governo pagasse 50% dos R$69 que ainda faltam ser pagos para que o salário-base dos professores atinja o piso, porém, a proposta foi recusada. “Assim como eu disse que 50% dos professores voltassem para as salas de aula, proponho que R$34,50, que é a metade dos R$69, seja pago até que o governo federal decida se vai fazer a complementação”, propôs Elder. “Não temos dinheiro para isso. O Estado, hoje, está muito próximo do limite com gasto com pessoal”, retrucou o procurador-geral do Estado, Caio Trindade.
Para justificar a afirmação de falta de recursos para cumprir o que determina a Lei, Alice ressaltou que o pagamento de R$69 representaria um aumento de até três vezes esse valor para o governo. “O pagamento integral do piso representa para os cofres do Estado R$12 milhões em encargos sociais”, afirmou. “A situação do Estado é dramática. Nós herdamos R$700 milhões em dívidas”.

SINTEPP

Ainda assim, o posicionamento do Sintepp não mudou. “Havia um compromisso do governo de que assim que saísse o acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o piso, eles pagariam o valor”, disse. Diante da não conciliação, uma nova reunião foi marcada para a manhã da próxima terça-feira. Enquanto isso, o Sintepp deverá apresentar a proposta à categoria em assembleia que deve ser realizada amanhã.
Antes da audiência de conciliação, uma comissão de professores se reuniu com as lideranças de bancadas partidárias na Assembleia Legislativa. O líder de Governo, Márcio Miranda, e o presidente da Comissão de Educação, Eliel Faustino, informaram aos professores que alguns pontos da pauta de reivindicação da categoria foram negociados com Alice Viana. Um deles, a garantia de que os dias de greve não serão descontado
No entanto, não houve avanço sobre a negociação do pagamento do piso salarial. Os professores consideraram que os pontos apontados por Miranda não podem ser encarados como avanço.
RECURSOS
O governo estadual pediu R$ 190 milhões ao Ministério da Educação para assegurar o pagamento do piso salarial dos professores estaduais até janeiro de 2012, alegando que não há previsão orçamentária para bancar a remuneração determinada pelo Ministério. Antes anunciou a antecipação do pagamento de apenas 30% do piso, faltando R$ 61 para chegar ao que determina a lei.

Fonte:Diário do Pará.