Governo garante aos professores aumento de 10% na gratificação progressiva já em setembro

O aumento de 10% na gratificação progressiva e o pagamento deste aumento já na folha de setembro para os professores foi anunciado pelo Governo do Estado, em reunião realizada nessa terça-feira (09), na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e o secretário Adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação, Waldecir Costa, receberam os sindicalistas.

"Mais uma vez o Estado honra o compromisso de acordo com o que foi assumido no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PPCR) dos servidores da educação. O aumento da gratificação e o pagamento em setembro totalizam os 30% acordados, e mostram a preocupação do Governo do Estado em valorizar a categoria, que é a quinta mais bem remunerada do País", afirmou Alice Viana.

Outro ponto discutido na reunião foi a reforma em escolas estaduais. "Temos em andamento um projeto, que é o primeiro do País. O Pacto pela Educação prevê a modernização da gestão e infraestrutura escolar, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dos US$ 350 milhões do projeto, cerca de US$ 220 milhões são para a melhoria da infraestrutura, com reforma, ampliação e compra de mobiliário. Mesmo com o projeto em andamento, o governo já empregou um significativo recurso na reforma de 700 escolas, das 1.200 que são de responsabilidade do Estado. Nosso esforço continua com obras emergenciais nas escolas que ainda se encontram em condições precárias, até que as obras de reformas mais estruturantes, previstas como prioritárias no Pacto, possam acontecer", informou a titular da Sead.

Os sindicalistas discutiram ainda sobre as eleições diretas para diretores nas escolas, de acordo com a Lei nº 7.855, de maio de 2014. "Não existe orientação ou avaliação do governo para que a lei seja ajustada. Já foi criada uma comissão para fazer todo o detalhamento do processo de eleição dos diretores, para apresentação ao sindicato", ressaltou Waldecir Costa.  

Impacto - Ele explicou ainda sobre a alteração do percentual de carga horária destinado à hora-atividade. "No início do ano letivo de 2014, em abril, os professores da rede pública estadual do Pará receberam um incentivo com a antecipação do aumento de 20% para 25% do percentual da hora-atividade, o que deveria ocorrer apenas em julho. A implantação do percentual representou um impacto significativo na folha de pagamento da Seduc, de R$ 6,5 milhões/mês, para pagar a jornada de trabalho com 25% de hora-atividade e acréscimo de 6% na remuneração da hora-aula do professor", reiterou o secretário adjunto.

Quanto ao adicional por tempo de serviço (triênio), o Estado adotou medidas que resultaram na atualização para 95%, beneficiando 46 mil servidores da educação, e automatizando o pagamento do adicional. Até dezembro deste ano, o benefício chegará a todos os servidores, como mais uma medida de modernização da gestão de recursos humanos, na qual o servidor não precisará apresentar documentos e requerer o pagamento, que será feito automaticamente.

Sobre a unificação do PCCR, Alice Viana explicou as implicações do período eleitoral. "O compromisso que podemos assumir é que o Plano fique pronto para que o próximo pleito legislativo possa votar sua aprovação, já que a lei eleitoral impede o encaminhamento de projetos de lei com aumento de despesas, dos 180 dias que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, em 1º de janeiro", informou Alice Viana.

A reunião foi finalizada com a aprovação dos sindicalistas. "Nossa avaliação é que o anúncio da majoração de 10% da gratificação progressiva é um ganho, já que até a outra reunião não tínhamos essa posição do governo", disse Williams Silva, do Sintepp.

Luciana Benicio
Secretaria de Estado de Administração