A Intersindical, que reúne representantes de sete sindicatos, uma associação dos servidores públicos do Estado e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), participou de uma reunião na manhã desta segunda-feira, 14, na sede da Secretaria de Administração do Estado (Sead), para discussão das cláusulas sociais apresentadas em um documento proposto ao governo no mês passado.
Participaram, como representantes do governo, a secretária de Administração, Alice Vianna, que conduziu os debates, e o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), José Cláudio Couto Salgado. Para a titular da Sead, o saldo do encontro foi dos mais otimistas. "Eu faço uma avaliação bastante positiva da reunião. Num balanço geral das cláusulas negociadas hoje, podemos afirmar que 98% delas foram atendidas", concluiu.
"Em princípio, o que mais importa pra nós é o estabelecimento do diálogo. Acho que estamos conseguindo manter uma conversa muito clara e direta com o governo, discutindo os pontos iniciais, que são as cláusulas sociais. E temos conseguido, na maioria das vezes, entrar num consenso com o Governo do Estado", revelou o representante da Intersindical, Ribamar Santos, que também integra a o Sindisaúde. Segundo ele "só o fato do governo estar recebendo a Intersindical já é bastante positivo. "Isso abre um caminho e garante andamento às discussões de forma mais responsável, estabelecendo maior confiança entre as partes", declarou.
Alice Viana assegurou que todas as informações solicitadas pela intersindical no encontro anterior foram fornecidas, exceto quanto à escolaridade dos servidores, pois não houve tempo suficiente para processá-las. "As informações sobre a receita e gastos com pessoal e os impactos do novo salário mínimo sobre a folha de pagamento foram repassadas hoje à Intersindical. Na próxima reunião vamos entregar um relatório sobre os servidores por grau de escolaridade, que ainda está sendo feito", informou.
A secretária informou, ainda, que ficou estabelecido um cronograma de reuniões da comissão com os representantes do governo do Estado. "A negociação é permanente, mas havendo necessidade se recorrerá a uma instância maior, no caso, o governador". Outras reuniões acontecerão paralelamente para tratar de questões específicas, como a que está agendada para a próxima semana, com a presidência do Igeprev, e cuja pauta gira em torno das solicitações de previdência complementar aos servidores públicos e a agilização nos despachos de processos de aposentadoria".
Ainda segundo a secretária de Administração, na segunda quinzena de abril começará o processo de atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos, que terá caráter obrigatório. O servidor preencherá um formulário que ficará disponível na internet ou, nos casos em que ele não tiver acesso a essa ferramenta, poderá ser solicitado e preenchido no setor de recursos humanos do órgão ou secretaria ao qual esteja vinculado. "Uma minuta de decreto para formalizar a ação já foi encaminhada ao governador Simão Jatene, na última quinta-feira, 10", informou Alice Viana.
Quanto ao financiamento estudantil por parte do Banpará e o Crédito Moradia (ou Crédito de Construção), esses tópicos terão encaminhamentos posteriores, já que dependem de deliberação de um agente financeiro, no caso o Banpará, e de habitação, a Cohab. "Apenas essas duas questões não puderam ser respondidas, pois necessitam de encaminhamentos subsequentes", esclareceu Alice Viana.
A reunião de hoje obedeceu ao cronograma de negociação proposto no dia 24 de fevereiro. Um novo encontro foi definido para a próxima semana. Será no dia 22, às 15 horas, na sede da Sead, para discutir cláusulas referentes à política de saúde do trabalhador.
Rosa Borges/Secom
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